Nós, da CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA (“CDW”, “Empresa” ou “Nós”), estabelecimento de saúde de natureza privada, inscrito no CNPJ sob o nº 08.716.557/0001-35 e registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o nº 3191877, com sede na Rua Capitão João Alves de Lira, nº 742, Prata, Campina Grande, Paraíba, CEP: 58.400-560, prestamos serviços de diagnóstico por imagem, com competência e ética, para nossos pacientes.

Para realizarmos nossos serviços, precisamos tratar dados capazes de identificar ou tornar identificável pacientes, acompanhantes, responsáveis legais, prestadores de serviços e candidatos a vaga de emprego (“Usuários”, “Você”).

Nesse contexto, como a sua privacidade e a proteção de seus Dados Pessoais são muito importantes para nós, estamos comprometidos com a adoção de medidas para garantir a segurança dos Dados Pessoais de nossos Usuários, observando estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709.2018) e as normas éticas médicas sobre as informações dos pacientes.

Por isso, por meio desta Política, visamos informar, com boa-fé e transparência, como tratamos seus Dados Pessoais, ou seja, como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos seus dados, bem como a forma como Você pode realizar o controle sobre eles.

Recomendamos que leia de forma cuidadosa este documento e, caso não concorde com os termos desta Política, entre em contato conosco por meio do endereço eletrônico: dpo@clinicadrwanderley.com.br

1. Conceitos básicos: o que você precisa saber para compreender esta Política?

A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua compreensão:

2. Quais Dados Pessoais coletamos?

A Clínica Dr. Wanderley somente trata os Dados Pessoais estritamente necessários para alcançar as finalidades específicas para as quais foram coletados, conforme informado abaixo:

3. Com quem nós compartilhamos os seus Dados Pessoais?

Todas as informações coletadas sobre Você são confidenciais e, em hipótese alguma, nós venderemos as suas informações. Entretanto, para viabilizar a realização de nossa atividade, podemos compartilhar os seus dados com terceiros, caso seja necessário para:

3.1. Prestação de nossos serviços – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros, prestadores de serviços, fornecedores, entidades públicas, a fim de viabilizarmos a prestação dos nossos serviços a Você, como, por exemplo, empresas que prestem serviços de hospedagem de dados para armazenamento da nossa base de dados, hospedem nossos e-mails, ofereçam sistemas e outros softwares, disponibilizem meios de pagamentos; operadoras de saúde, quando o seu atendimento ocorrer por meio de seu plano de saúde, entre outras.

3.2. Resguardo de direitos e cumprimento de obrigação legal – Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, caso seja necessário para resguardar os nossos direitos e interesses, cumprir uma obrigação legal relacionada aos serviços prestados a Você ou atender a uma ordem de autoridade judicial ou da Administração Pública (por exemplo, escritórios de advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público, Órgãos de Defesa do Consumidor, ANPD, CRM, ANVISA, ANS, entre outros).

Em todos os casos, os seus Dados Pessoais serão compartilhados com terceiros apenas para atender as finalidades aqui descritas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida. A CDW, sempre que possível, irá pseudonimizar os seus Dados Pessoais antes do compartilhamento e solicitará aos terceiros que mantenham a confidencialidade e segurança das informações compartilhadas. 

4. Como nós protegemos os seus Dados Pessoais?

É nossa responsabilidade cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas.

Entre as medidas técnicas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, as técnicas de criptografia, a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), a realização de cópias de segurança dos dados periodicamente (backups), entre outros controles de segurança das informações. Além disso, todos os softwares, ferramentas e tecnologias adotadas pela CDW no tratamento de Dados Pessoais levam em consideração as práticas de mercado e contam com um nível razoável de atualização. 

Entre as medidas organizacionais para garantir a segurança de seus dados, todos os nossos empregados e colaboradores que tenham acesso a suas informações no exercício de suas funções dentro da CDW receberam treinamento sobre Privacidade e Proteção de Dados, bem como foram capacitados para os procedimentos e protocolos implementados pelo nosso Programa de Governança em Privacidade de Dados Pessoais, de modo que estão preparados para lidar com os seus Dados sem colocá-los em risco.

Na CDW, os seus Dados Pessoais são confidenciais e o acesso por terceiros é restrito, sendo permitido apenas às pessoas previamente autorizadas (empresas com quem os compartilhamos ou nossos colaboradores), que estão obrigados ao dever de sigilo, não sendo permitido o uso dessas informações em desacordo com o disposto nesta Política.

A sua atuação também é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso Você identifique ou tome conhecimento de qualquer fato que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor, entre em contato conosco por meio do endereço eletrônico: dpo@clinicadrwanderley.com.br.

5. Quais são os seus direitos enquanto titular de Dados Pessoais?

Você possui alguns direitos inerentes a sua condição de titular dos Dados Pessoais. Esses direitos visam proteger os seus Dados Pessoais e permitir o controle sobre eles. Listamos abaixo quais são esses direitos e como Você pode exercê-los perante a CDW: 

5.1. Existência e acesso – Você tem o direito de confirmar se nós realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais, bem como ter acesso aos seus Dados Pessoais tratados por nós, mediante a solicitação e o recebimento de um documento contendo a cópia integral de seus Dados Pessoais e o respectivo tratamento realizado com ele. 

5.2. Retificação – Você tem o direito de solicitar a correção ou a atualização de seus Dados Pessoais, caso verifique que eles estão incorretos ou desatualizados.

5.3. Explicação – Você tem o direito de obter informações sobre o tratamento realizado com seus Dados Pessoais pela CDW como, por exemplo, quais Dados Pessoais seus foram coletados, como eles são utilizados, com quem são compartilhados e por que, entre outras informações.

5.4. Cancelamento – Você tem o direito de solicitar a exclusão ou a anonimização ou, ainda, o bloqueio do tratamento dos seus Dados Pessoais. A CDW irá sempre atender a sua requisição, exceto com relação aos pedidos de exclusão e anonimização, quando a manutenção do Dado Pessoal for necessária para resguardar direitos e/ou cumprir obrigações legais ou regulatórias da CDW. Você está ciente de que, nos casos de exclusão, anonimização ou bloqueio, poderemos ficar impossibilitados de prestar os nossos serviços ou permitir a sua participação em nossos processos seletivos.

5.6. Oposição – Você tem o direito de contestar determinado tratamento de seus Dados Pessoais, mas a CDW poderá demonstrar que realiza a operação dentro da legalidade. Você ainda também tem direito a revogar o seu consentimento que esteja atrelado à determinada finalidade de tratamento. Contudo, a CDW poderá continuar tratando o seu Dado Pessoal, caso a operação esteja fundada em outra base legal.

5.7. Portabilidade – Você tem o direito de solicitar que os seus Dados Pessoais armazenados pela CDW sejam enviados a terceiros por Você indicado, em formato estruturado e interoperável.

5.8. Revisão de decisões automatizadas – Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas de modo automatizado que tenham afetado seus interesses. Contudo, embora essa prerrogativa esteja prevista na legislação, as decisões tomadas pela CDW não são automatizadas, de maneira que esse direito não é aplicável.

Você poderá exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado. Para tanto, basta encaminhar uma solicitação basta por meio do endereço eletrônico: dpo@clinicadrwanderley.com.br.

Nós empregaremos nossos melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível. 

6. Transferência Internacional de Dados Pessoais

Nós armazenamos a nossa base de dados apenas em território nacional e não compartilhamos seus Dados Pessoais com pessoas ou entidades domiciliadas ou localizadas em países estrangeiros, de modo que não realizamos transferência internacional de Dados.

7. Por quanto tempo os Dados Pessoais são armazenados?

Todos os Dados Pessoais coletados pela CDW são retidos e armazenados pelo período necessário para atender as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou até que Você, como titular, exerça os direitos de oposição ou cancelamento, solicitando a exclusão de seus Dados Pessoais ou retirando o seu consentimento.

Entretanto, mesmo que a finalidade tenha sido concluída ou que Você tenha retirado seu consentimento ou solicitado a exclusão de seus Dados Pessoais, a CDW poderá mantê-los, se necessário para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais ou requisições de autoridades públicas competentes, bem como para cumprir obrigações legais e regulatórias, a exemplo do dever de guarda do prontuário do paciente pelo período de 20 anos.

8. Quando essa Política de Privacidade poderá ser alterada?

A CDW periodicamente realiza atualizações nos seus serviços que podem refletir na forma como os seus Dados Pessoais são tratados. Desta forma, havendo alterações no tratamento, essa Política de Privacidade poderá ser modificada. Tais modificações poderão ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias, razão pela qual é importante que Você revisite essa Política de Privacidade frequentemente para se informar acerca dessas alterações. No início dessa Política de Privacidade indicamos a data da última atualização.

Sempre que houver uma atualização desta Política de Privacidade, a CDW empreenderá esforços razoáveis para tornar isso transparente. Caso a atualização seja relevante e possa impactar os seus direitos, sendo necessário um novo consentimento a respeito de determinado tratamento, a CDW fará uma nova solicitação diretamente.

9. Como entrar em contato conosco para falar de seus Dados Pessoais?

Nós estamos sempre à disposição para esclarecer seus questionamentos sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais. Em caso de dúvidas, solicitações, problemas, reclamações ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de seus Dados Pessoais ou ao exercício de seus direitos como titular, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

E-mail:dpo@clinicadrwanderley.com.br

Encarregado de Dados: Felipe Pires

Endereço para correspondências: Rua Capitão João Alves de Lira, nº 742, Prata, Campina Grande, Paraíba, CEP: 58.400-560.